Mais da metade dos cemitérios municipais da capital não tem vaga

ADMINISTRAÇÃO
Mesmo com o aumento de terrenos retomados pela Prefeitura, é difícil conseguir lotes permanentes

Até na hora da morte há que se esperar em São Paulo. Na cidade de 10,7 milhões de habitantes, 6,1 milhões de veículos e tantos outros números astronômicos, morrem 220 pessoas por dia e funciona o maior serviço funerário da América Latina. Uma autarquia municipal com 1,6 mil funcionários e 70 veículos administra os 22 cemitérios públicos. Mas em mais da metade deles não há vagas.

Levantamento obtido com exclusividade pelo Estado mostra que apenas 548 dos 134.128 terrenos permanentes nos cemitérios municipais estavam disponíveis na última quinta-feira. Se forem levados em conta somente os cemitérios de elite, considerados de "categoria 1" - onde o metro quadrado custa R$ 3.173,00 -, a situação é ainda pior: havia somente uma vaga no da Quarta Parada, 33 no Lapa e 43 no Araçá.

Para avaliar a possibilidade de conseguir um terreno, a reportagem entrou em contato telefônico com a administração central dos cemitérios, se identificando como potencial compradora. "No da Quarta Parada é impossível", disse a funcionária. "Lá tem fila de espera de mais de dois anos."

Um servidor administrativo do próprio cemitério exemplificou o tamanho da procura: "Quando a gente fica sabendo de uma nova vaga, já está tudo resolvido com o comprador."

Ainda assim, espaço nas chamadas quadras gerais não falta. Trata-se de lotes em que a rotatividade é grande. Para ser sepultado ali, paga-se somente a taxa de serviço, atualmente afixada em R$ 59,05.

Em três anos, os restos mortais são exumados - geralmente depositados em ossário geral - e a área volta a ser utilizada. O problema é justamente quando o familiar quer um destino definitivo ao parente.

O CAMINHO DA MORTE
Quando alguém morre, a primeira providência a ser tomada é obter uma declaração de óbito, em geral assinada por um médico. Em seguida, é preciso se dirigir a uma das 12 agências do serviço funerário paulistano. Ali os detalhes serão definidos: do tipo do caixão (os preços variam de R$ 13,70 a R$ 6.476) aos locais do velório, paramentação da urna, flores, coroa e enterro e traslado. "Em caso de compra de terreno, eles intermedeiam", afirma Manoel Carlos Ferreira Júnior, assessor-geral da Superintendência do Serviço Funerário. "A partir da contratação, há um prazo de três horas para que a agência providencie tudo."

Das cerca de 220 pessoas que morrem por dia na cidade, apenas 7% são cremadas. Outras 7% acabam transferidas para cemitérios de fora e 16% são sepultadas em necrópoles particulares - onde o terreno chega a custar R$ 40 mil. O restante (uma média de 155 mortos) é enterrado em um dos 22 cemitérios públicos municipais.

RENOVAÇÃO
Para atenuar o problema, a Prefeitura de São Paulo tem intensificado os processos de comisso. É o termo jurídico que significa perda do direito de um contrato em razão do não cumprimento do acordado. "Isso porque o lote não é vendido, mas concedido", explica Celso Jorge Caldeira, superintendente do Serviço Funerário. Ou seja: se não cuidar do local, a Prefeitura pode tomar o terreno de volta.

Mas tal operação não se trata de uma análise subjetiva. Há um longo caminho para que o comisso seja realmente efetivado. "Para iniciar um processo desses, precisamos de laudos técnicos e fotos que comprovem que o túmulo está abandonado", diz Caldeira.

A família é contatada e pode recorrer. Também é necessária a publicação de aviso em jornal impresso. O trâmite costuma levar de seis a oito meses. Cerca de metade dos casos resulta em ganho para a Prefeitura - que retoma a área e pode colocá-la à venda novamente no mercado funerário.

"Minha gestão priorizou os comissos", ressalta Caldeira. "Porque eles são necessários para preservar os cemitérios, mantê-los renovados, limpos e apresentáveis."

BALANÇO
Em 2005, 481 lotes participaram de processos de devolução compulsória - e 298 foram retomados pela Prefeitura. Dois anos depois, o balanço revelou um aumento considerável: foram 1.074 lotes postos em xeque; 596 recuperados. Em 2008, o resultado deve ser ainda melhor. No primeiro semestre foram 644 processos abertos (394 lotes retomados). E estão em andamento outros 1.582.

Caldeira não acredita que haja um problema de falta de vagas nos cemitérios da cidade. Para ele, as 236.316 quadras gerais dão conta da população de baixa renda. E, aos que querem túmulo permanente, apregoa a tese de "cemitério é um bem finito e renovável". "Os laços familiares não se estendem por mais de três ou quatro gerações", acredita. "Com os comissos, não faltam vagas."

Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2008