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Mas condutor só pode ser autuado se for surpreendido no ato, diz OAB
Dia 29 de novembro de 2008. Uma Ferrari amarela zigue-zagueia imprudentemente, em alta velocidade, entre os carros na Rodovia dos Imigrantes. Ao passar por um posto policial, o motorista grita: "Aê, guardinha! Seu trouxa, babaca, otário!" E segue em frente, impune, colocando em risco sua vida, a vida do passageiro ao lado e de quem está na pista. É fácil encontrar filminhos como esse no site de vídeos YouTube.
De acordo com o advogado Cyro Vidal Soares da Silva, presidente da Comissão de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, quando o vídeo permite a identificação do motorista, ele deve ser convocado a prestar esclarecimentos à autoridade de trânsito competente. "Se ficar comprovada a participação no racha, a pessoa pode ser indiciada em inquérito e perder a habilitação", explica. "Mas para o Código de Trânsito ser aplicado, o motorista precisa ser surpreendido no ato", frisa o advogado. Ele adverte, entretanto, que postar tais vídeos pode configurar incitação ao crime. "O Código Penal prevê detenção de 3 a 6 meses."
Sem apresentar números - a alegação era de que seria necessário mais tempo para levantá-los -, o Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar afirmou que tem uma equipe rastreando casos na internet. "Estamos antenados", diz o tenente André Nogueira. "Quando conseguimos identificar alguém, repassamos a placa do veículo ao batalhão responsável pela rodovia."
No site de relacionamentos Orkut, há muitas comunidades que reúnem praticantes de rachas. A popular "Racha na Veia" tem quase 80 mil integrantes. Em um dos tópicos, os internautas eram convidados a relatar seu recorde de velocidade.
Quarta-feira, 25 de março de 2009
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