TCM manda investigar Municipal

ADMINISTRAÇÃO
Corregedor instaura processo para apurar compra de instrumentos que está sob suspeita de superfaturamento

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Edson Simões, determinou a instauração de uma sindicância para apurar as supostas irregularidades no processo de licitação ocorrido em 2007 no Teatro Municipal. Conforme o Estado revelou, o pregão - por meio do qual foram adquiridos oito instrumentos musicais no valor total de R$ 226.779 - está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) sob suspeita de superfaturamento e falta de comprovação da origem das peças.

Em memorando enviado à Subsecretaria de Fiscalização e Controle anteontem, Simões pede o "procedimento fiscalizatório na modalidade de inspeção, a fim de verificar a pertinência dos dados constantes na notícia (publicada pelo 'Estado')". Nos próximos 30 dias, uma equipe de auditores designada pelo Tribunal deve analisar documentos da Secretaria Municipal de Cultura referentes à licitação, conferir as investigações do MPE e do Proced, acompanhar o que for publicado na imprensa e pedir esclarecimentos a funcionários envolvidos.

O resultado da apuração, em forma de relatório, será encaminhado ao conselheiro corregedor. Cabe a ele, em caso de irregularidades, pedir providências.

Em nota, a Secretaria de Cultura informou que, após ter iniciado a investigação com a formação de uma Comissão de Apuração Preliminar, agora aguarda a conclusão das investigações em instâncias superiores. "Todas as vezes que o TCM nos solicitou formalmente acesso aos processos de contratação, foi atendido", informou.

O MPE e o Proced apuram irregularidades no pregão, vencido pelo microempresário e músico Leônidas Júnior de Souza Faria, ex-arquivista do Municipal e cuja firma ganhou a licitação na época em que ele ainda trabalhava no local. Também são investigados a funcionária pública Isleyd Pereira Smarzaro, ex-diretora do Teatro Municipal hoje lotada na Secretaria Municipal do Turismo; e o também funcionário público Clésio André de Melo, responsável pela pesquisa de preço dos instrumentos na época da licitação, e hoje funcionário da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. Faria ainda fornecera instrumentos para o Municipal em outra licitação, de agosto de 2007, no valor de R$ 46.800.

Como próximos passos da investigação, o Proced deve ouvir outras nove pessoas, entre 30 de março e 7 de abril, incluindo a mãe do ex-arquivista, Regina Célia de Souza Faria, funcionária do setor de informática do Municipal.

em parceria com Vitor Hugo Brandalise.

Quarta-feira, 25 de março de 2009