Denúncias de pedofilia crescem 75%

CRIMES ONLINE
SaferNet já recebeu 42.122 queixas; lei não incrimina quem armazena pornografia e, assim, garante impunidade

As denúncias de abusos contra crianças e adolescentes na internet cresceram 75% entre janeiro e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2007, segundo a SaferNet Brasil. Em 2008, a organização não-governamental (ONG) que combate crimes contra os direitos humanos recebeu 42.122 queixas de crimes de pedofilia online, ante 24.070 no ano passado.

Procuradores, defensores de direitos humanos, policiais e até políticos são unânimes ao destacar que esse aumento tem relação com o sentimento de impunidade. "Por enquanto as operações não conseguem prender ninguém. Apenas se pode cumprir mandados de busca e apreensão", observa o presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta. Um exemplo é que a maior das operações da Polícia Federal contra esse crime, a Carrossel 2, em setembro, só prendeu um suspeito.

O presidente da SaferNet, Thiago Tavares, diz que a atual legislação brasileira permite a impunidade. "Armazenar imagem de pornografia infantil não é crime. Figura como crime apenas partilhar o conteúdo. A conseqüência é que essa prática não resulta em prisões", explicou. Segundo ele, o Brasil ainda está bem atrasado na legislação de combate a crimes virtuais, quando se faz a comparação com Estados Unidos, Europa e Ásia. "Essa posse é crime em vários países do mundo."

Tavares esteve no Congresso ontem para discutir com os líderes das bancadas na Câmara uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão votadas hoje. Para Malta, a solução passa justamente por penas maiores para a pedofilia e a instituição de novos instrumentos jurídicos. Segundo o senador, já existe um acordo de líderes para ratificar as mudanças votadas no Senado.

Entre as inovações, o projeto que será votado traz a tipificação de crimes como assédio e aliciamento de crianças e adolescentes pela internet. Torna crime também fotomontagens, como já acontece, por exemplo, nos Estados Unidos. "Hoje tem gente que coloca o rosto de uma criança em uma foto de uma pessoa estuprada e passa impune", criticou Tavares. Além disso, passará a figurar como crime anunciar a venda e comercializar material de pedofilia.

O texto que vai a plenário ainda responsabiliza criminalmente os provedores que mantiverem conteúdos suspeitos após denúncia formal ou solicitação judicial de remoção de material impróprio ou criminoso. Algumas ONGs chegaram a ver o texto com ressalvas, por receio de serem incriminadas ao guardarem material pornográfico para futura denúncia. "Era uma crítica de quem não conhece o texto final. Há salvaguardas para agentes públicos que atuam no combate à pedofilia e para os provedores. Haverá um prazo de seis meses para a guarda deste material", ressaltou Malta.

em parceria com Cláudio Vieira e William Glauber.

Quinta-feira, 6 de novembro de 2008