SP começa a ter obras bancadas por aterros

AMBIENTE
Mas só 3 das 18 praças previstas com créditos de carbono já foram iniciadas

Os leilões de créditos de carbono, apontados como solução e uma forma criativa de a Prefeitura utilizar recursos obtidos com resíduos de aterros, ainda não renderam o que era esperado em São Paulo. Das 18 praças projetadas pela atual administração para utilizarem esses recursos, por exemplo, apenas três estão em obras. No total, desde 2000, já foram arrecadados R$ 71 milhões em venda de créditos de carbono - somados dois leilões. No último, ocorrido dia 25, um grupo suíço pagou R$ 37 milhões para arrematar 713 mil toneladas.

Segundo o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, R$ 20 milhões arrecadados com os leilões já estão comprometidos. São projetos em andamento. Vão desde um parque linear em Perus - com 1,7 milhão de metros quadrados - até a urbanização de assentamentos informais. Sob a forma de projetos seguem ainda a instalação de praças e ciclovias, educação ambiental e atendimento a animais silvestres. Tudo muito devagar, pelo menos por enquanto.

Em São Paulo, uma decisão política determina que o arrecadado em leilões de créditos de carbono beneficie diretamente as comunidades próximas da "fonte" - uma maneira de compensar o estrago feito nos arredores dos dois aterros de lixo do programa, em Perus, zona norte, e em São Mateus, na zona leste. "O problema é que estão utilizando esse dinheiro para construir praças e fazer outras obras pontuais que já deviam estar previstas em orçamento próprio", critica o líder comunitário Laerte Sprocati, integrante do Fórum de Desenvolvimento Regional de Perus e morador do bairro há 47 anos. "Precisaríamos que se investisse na criação de uma escola técnica para capacitar agentes ambientais."

Além de terem praticamente resolvido o problema da emissão, na atmosfera, de gases produzidos pela decomposição do lixo, as duas usinas produzem, juntas, energia suficiente para abastecer uma cidade com 700 mil habitantes. Ao menos por enquanto, elas são as únicas "fontes" municipais de crédito de carbono. "Esperamos um dia poder reverter outras práticas, como o aquecimento de água por energia solar, o uso do etanol e o incentivo às bicicletas, no benefício", diz Jorge.

Para ajudar a decidir o que é mais urgente, o conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema) realiza reuniões com moradores dos bairros beneficiados. "Recolher sugestões da população foi um formato interessante que encontramos", afirma o secretário. Na definição dos projetos em andamento, ocorreram pelo menos três encontros desse tipo.

Mas nem tudo funciona bem. Claro que essa estrutura, como era de se esperar, esbarra na burocracia comum aos órgãos públicos. Assim, projetos de emergência não saem do papel no tempo devido. É o caso, por exemplo, de uma cooperativa de catadores de lixo em Perus, a Coopercose. No dia 16, um incêndio queimou sua sede, deixando-a destelhada e destruindo o material já classificado e armazenado ali. "Uma pessoa veio e botou fogo em tudo. Mas não podemos acusar sem provas, né?", diz Ana Gosmani, uma das 13 cooperadas .

A entidade continua funcionando, "no tempo". Por estar localizada em um dos bairros onde o dinheiro obtido com a venda dos créditos de carbono deve ser aplicado, era de se esperar uma ajuda rápida. "A gente foi atrás, mas a política é sempre um jogo de empurra", reclama Ana. "Já fizemos o pedido e estamos aguardando." Sob sol e sob chuva.

De acordo com o secretário Eduardo Jorge, "qualquer caso de reciclagem faz parte de uma linha aprovada pelo Fema". Mas ainda se aguardam a chegada de um projeto executivo oficial, que deve ser preparado pela cooperativa em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços - responsável por assuntos referentes ao lixo urbano. "Esse documento é necessário para a análise e a liberação do dinheiro", explica.

Ana não desanima. Enquanto espera, trabalha. Separando lata de papel, papel de vidro, vidro de plástico - descartando o que é orgânico. "Está em nossa genética contribuir com a natureza", diz. "Por isso, fazemos todos os sacrifícios para nos levantarmos das cinzas."

HISTÓRICO
O uso de créditos de carbono começou em 2000, quando a Prefeitura de São Paulo contratou uma empresa para a instalação de usinas nos dois aterros da cidade, o Bandeirantes e o São João. Elas utilizam os gases, antes emitidos na atmosfera, para a produção de energia. "Só com a canalização desses gases, já melhorou muito o ambiente dos arredores", comenta Laerte Sprocati, do Fórum de Desenvolvimento Regional de Perus.

"Com isso, passamos a neutralizar 20% dos gases produzidos na cidade", estima o secretário municipal do Verde, Eduardo Jorge. Essa estimativa envolve todo um embasamento teórico. De acordo com um inventário preparado há três anos pelo Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a decomposição do lixo seria responsável por 23,5% da emissão de gases na atmosfera.

Para que o processo de venda de créditos de carbono fosse reconhecido e autorizado, a Prefeitura ainda teve de submeter esse inventário aos técnicos da Organização das Nações Unidas (ONU).

em parceria com Renato Machado.

Segunda-feira, 6 de outubro de 2008